Arquivos Criminal - De Paula e Silva

Cobrança indevida ou vexatória é crime. Saiba como evitar essa prática.

10.04.2022 Criminal

Cobrança indevida ou vexatória é um crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, o CDC. Grande parte dos gestores e lideranças empresarias sabem disso. O que esses agentes talvez não saibam é como evitar essa prática no âmbito dos departamentos comerciais. Isso porque, apesar de haver clareza em relação ao problema, sua ocorrência ainda […]

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O que é liberdade provisória? E quais os seus tipos?

10.04.2022 Criminal

A liberdade provisória é um direito constitucional de qualquer cidadão. Obviamente, existem as hipóteses para as quais esse benefício é aplicável. Basicamente, o preso precisa manter determinada conduta e não ter cometido um crime que o impeça de responder ao processo em liberdade. No Brasil, esse é um direito bastante requerido na justiça, uma vez […]

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COMO FICA A SITUAÇÃO DO ACUSADO QUANDO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SE ARREPENDE DA DENÚNCIA?

10.04.2022 Criminal

Numa convivência familiar, por inúmeros motivos, podem ocorrer desentendimentos entre companheiros, casais e familiares; culminando em denúncias e registros de ocorrências policiais lavradas por agressões verbais, físicas, ameaças (violência doméstica). Para outros tipos de delito, como lesão corporal, violência sexual, tentativa de feminicídio, entre outros, o processo será instaurado independentemente da vontade da vítima. Nessa […]

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Categoria: Criminal

Cobrança indevida ou vexatória é crime. Saiba como evitar essa prática.

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